Notícias :: Sindicontmg

Governo vai capacitar mulheres para atividades dominadas por homens

20-08-2012 15:55

Brasília (DF): Governo vai capacitar mulheres para atividades dominadas por homens A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Integração Nacional assinaram hoje (2) termo de cooperação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)...

Plenário aprova aposentadoria especial para garçons

20-08-2012 15:46

Brasília (DF): Plenário aprova aposentadoria especial para garçons Foi aprovado, na terça-feira (7), no Plenário do Senado, projeto de lei do senador Gim Argello (PTB- DF) que garante aposentadoria especial a garçons e outros profissionais do setor de bares e...

Aprovado fim da cobrança de multa rescisória de 10% do FGTS

20-08-2012 15:03

Brasília (DF): Aprovado fim da cobrança de multa rescisória de 10% do FGTS O Plenário aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% a título de multa rescisória do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga...

INSS pagará primeira parcela do 13º salário em agosto

20-08-2012 14:52

Brasília (DF): INSS pagará primeira parcela do 13º salário em agosto Divulgação Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e...

Ministério do Trabalho lança estratégia para incrementar relação com os estados

20-08-2012 09:58

Brasília (DF): Ministério do Trabalho lança estratégia para incrementar relação com os estados Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, lançou hoje (1º) a proposta Construindo uma Nova Ação...

Nota Técnica Nº 184 de 2012

18-06-2012 10:18

Contém esclarecimentos sobre a aplicação da proporcionalidade do aviso prévio ao trabalhador, conforme previsto na Lei nº 12.506 de 2011. Para download da nota clique aqui, ou acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego, no menu esquerdo clique em Legislação...